Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748233 Protocolo/Ano: 16411800 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:51:58 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVINOLÂNDIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIANO MAGNO COELHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1084180 14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1081748 04/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1081136 02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080983 01/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1080754 01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080666 30/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1068805 13/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1068796 13/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031084 27/02/2013
ACÓRDÃO		04/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5005 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS 04/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA DE MINAS 04/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3670 LUCIANO MAGNO COELHO 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
461829 04/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
459094 30/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
244469 25/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
171380 10/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
166319 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento