Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748265 Protocolo/Ano: 16397600 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:52:14 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO FLORIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ CATANANT NETOTipo:Ordenador
Nome: OTALIBA JUNIOR DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Procedência
Nome: WILTON BRAGA DE OLIVEIRATipo:Advogado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1283780 29/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1282187 19/07/2016
ARQUIVO		19/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1158102 03/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1157628 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1157531 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1151677 10/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1151631 10/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1148995 01/09/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		01/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1148077 27/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/08/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 5909 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 21/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5910 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 21/03/201421/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3141 OTALIBA JUNIOR DE MELO 07/03/201323/04/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 11401 JOSÉ CATANANT NETO 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1228 JOSÉ CATANANT NETO 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20831 JOSÉ CATANANT NETO 21/10/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 20831 JOSÉ CATANANT NETO 21/10/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 11401 JOSÉ CATANANT NETO 07/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 29/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 1228 JOSÉ CATANANT NETO 22/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20831 JOSÉ CATANANT NETO 31/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20831 JOSÉ CATANANT NETO 31/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11401 JOSÉ CATANANT NETO 03/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 17/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1228 JOSÉ CATANANT NETO 09/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 20831 JOSÉ CATANANT NETO 09/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 20831 JOSÉ CATANANT NETO 09/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11401 JOSÉ CATANANT NETO 04/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 29/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 1228 JOSÉ CATANANT NETO 04/03/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 20831 JOSÉ CATANANT NETO 19/11/2007OFICIAR
2007 20831 JOSÉ CATANANT NETO 19/11/2007OFICIAR
2007 11401 JOSÉ CATANANT NETO 04/07/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 03/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 1228 JOSÉ CATANANT NETO 02/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 20831 JOSÉ CATANANT NETO 26/10/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 20831 JOSÉ CATANANT NETO 26/10/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11401 JOSÉ CATANANT NETO 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 03/05/200622/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 1228 JOSÉ CATANANT NETO 06/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11401 JOSÉ CATANANT NETO 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1228 JOSÉ CATANANT NETO 31/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 20831 JOSÉ CATANANT NETO 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20831 JOSÉ CATANANT NETO 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11401 JOSÉ CATANANT NETO 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1228 JOSÉ CATANANT NETO 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20831 JOSÉ CATANANT NETO 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 20831 JOSÉ CATANANT NETO 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11401 JOSÉ CATANANT NETO 29/07/200320/08/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 20/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1228 JOSÉ CATANANT NETO 06/02/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 11401 JOSÉ CATANANT NETO 09/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 19/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1228 JOSÉ CATANANT NETO 07/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20831 JOSÉ CATANANT NETO 03/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20831 JOSÉ CATANANT NETO 03/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11401 JOSÉ CATANANT NETO 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1228 JOSÉ CATANANT NETO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11401 JOSÉ CATANANT NETO 21/02/200023/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 21/05/199916/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1228 JOSÉ CATANANT NETO 19/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11401 JOSÉ CATANANT NETO 06/10/199805/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1228 JOSÉ CATANANT NETO 18/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7524 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1228 JOSÉ CATANANT NETO 14/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33376 19/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
254388 28/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
277806 26/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
290068 08/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
567666 17/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
723362 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento