Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748934 Protocolo/Ano: 41473 / 2007 Data Cadastro: 06/05/2008 Ano Ref.: 2007
Natureza: RENUNCIA DE APOSENTADORIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
No Antigo: Processo Principal: 682955 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
110237802/07/2021PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:28/07/2009
Assunto: RENÚNCIA DE APOSENTADORIA DE JOSÉ CARLOS MENDONÇA DE SOUZA, AMT. 6668-0


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO PINTO COELHOTipo:Diligenciado
Nome: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DINIS ANTÔNIO PINHEIROTipo:Diligenciado
Nome: JOSE CARLOS MENDONCA DE SOUZATipo:Renunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1677054 01/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/04/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1663285 08/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1654921 09/12/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1649764 22/11/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		22/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1645959 08/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/11/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1645860 08/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1645041 04/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1642529 25/10/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1642300 22/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/10/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
14/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/03/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
AVERBAÇÃO DO ATO		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
09/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6070 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 14/04/202121/07/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 20607 ADALCLEVER RIBEIRO LOPES 26/11/201518/01/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 10258 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO 09/06/2015
2015 10260 DONIZETI DE CARVALHO ROSA 09/06/2015
2013 22506 DINIS ANTÔNIO PINHEIRO 04/11/201317/12/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7114 ALBERTO PINTO COELHO 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1102378 02/07/2021 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2706768 31/03/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2654708 02/02/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2579990 03/11/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2468595 02/07/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2456471 21/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2390048 14/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2388982 13/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2388179 13/04/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2386690 09/04/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2316572 18/12/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2291654 24/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1075748 05/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1047967 02/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1001170 17/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
949014 27/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
946144 25/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
943662 20/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
934840 07/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
892016 08/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
727899 08/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
710827 17/09/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
709698 16/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
602140 17/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
493524 01/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
335877 01/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento