Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749236 Protocolo/Ano: 16437300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:08:30 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRA AZUL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88585106/11/2012PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZULTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZULTipo:Procedência
Nome: RICARDO MENDES PINTOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1468266 23/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1467703 17/04/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		22/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1467550 17/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/04/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1467256 17/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1346403 26/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1346238 23/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1345151 20/06/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1340552 29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1340314 26/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 2090 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL 23/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 14566 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL 13/08/201522/01/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
885851 06/11/2012 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74994 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
194283 26/09/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
196240 01/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1309754 26/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1320083 19/06/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1851741 16/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1852601 17/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento