Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749250 Protocolo/Ano: 16440200 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:08:49 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CHIADOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Interessado(a)
Nome: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: MOISES DA SILVA GUMIERITipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1274734 08/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		09/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1274275 06/06/2016
ARQUIVO		06/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1104977 10/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1102634 31/01/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1085185 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073171 02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1072515 29/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1033224 08/03/2013
ACÓRDÃO		11/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/07/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6301 MOISES DA SILVA GUMIERI 22/04/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 6303 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 22/04/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20370 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 18/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 27033 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 11/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 20370 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 25/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 27033 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 18/12/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 20370 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 07/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 20370 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 12/10/2007OFICIAR
2006 20370 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 24/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 20370 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 22/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20370 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 11/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20370 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 27/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199635 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
256749 07/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
474271 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento