Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749259 Protocolo/Ano: 16430500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:08:54 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: COROACI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88618416/01/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
95207026/06/2015PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
93262117/09/2014PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/05/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL , PREFEITURA MUNICIPAL, DO EXERCICIO DE 2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WALTER DE ALMEIDATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1256258 24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1256091 24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1255902 23/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1252478 29/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1252296 28/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1250948 14/01/2016
SECRETARIA DO PLENO		15/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		MEDIDAS CABÍVEIS
1243330 16/11/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		16/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAR DECISÃO MONOCRÁTICA
1216549 15/07/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		16/07/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1216070 14/07/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		14/07/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 11312 CAMARA MUNICIPAL DE COROACI 24/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 7441 ADVOGADO 30/04/2015
2013 4591 WALTER DE ALMEIDA 26/03/201319/05/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 19999 WALTER DE ALMEIDA 05/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 18126 WALTER DE ALMEIDA 12/11/2012
2011 13202 WALTER DE ALMEIDA 27/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13202 WALTER DE ALMEIDA 27/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4822 WALTER DE ALMEIDA 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 4822 WALTER DE ALMEIDA 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 1814 WALTER DE ALMEIDA 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21285 WALTER DE ALMEIDA 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13202 WALTER DE ALMEIDA 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13202 WALTER DE ALMEIDA 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4822 WALTER DE ALMEIDA 10/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4822 WALTER DE ALMEIDA 10/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1814 WALTER DE ALMEIDA 02/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 21285 WALTER DE ALMEIDA 03/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13202 WALTER DE ALMEIDA 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13202 WALTER DE ALMEIDA 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4822 WALTER DE ALMEIDA 23/03/2009OFICIAR
2009 4822 WALTER DE ALMEIDA 23/03/2009OFICIAR
2009 1814 WALTER DE ALMEIDA 13/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21285 WALTER DE ALMEIDA 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 13202 WALTER DE ALMEIDA 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13202 WALTER DE ALMEIDA 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4822 WALTER DE ALMEIDA 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4822 WALTER DE ALMEIDA 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1814 WALTER DE ALMEIDA 13/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 21285 WALTER DE ALMEIDA 30/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 13202 WALTER DE ALMEIDA 08/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 13202 WALTER DE ALMEIDA 08/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 4822 WALTER DE ALMEIDA 27/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4822 WALTER DE ALMEIDA 27/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1814 WALTER DE ALMEIDA 15/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21285 WALTER DE ALMEIDA 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13202 WALTER DE ALMEIDA 20/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13202 WALTER DE ALMEIDA 20/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4822 WALTER DE ALMEIDA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4822 WALTER DE ALMEIDA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1814 WALTER DE ALMEIDA 10/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 13202 WALTER DE ALMEIDA 26/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13202 WALTER DE ALMEIDA 26/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4822 WALTER DE ALMEIDA 06/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4822 WALTER DE ALMEIDA 06/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1814 WALTER DE ALMEIDA 18/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21285 WALTER DE ALMEIDA 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13202 WALTER DE ALMEIDA 23/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13202 WALTER DE ALMEIDA 23/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4822 WALTER DE ALMEIDA 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4822 WALTER DE ALMEIDA 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1814 WALTER DE ALMEIDA 29/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13202 WALTER DE ALMEIDA 02/09/200325/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13202 WALTER DE ALMEIDA 02/09/200325/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4822 WALTER DE ALMEIDA 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4822 WALTER DE ALMEIDA 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1814 WALTER DE ALMEIDA 21/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13202 WALTER DE ALMEIDA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13202 WALTER DE ALMEIDA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4822 WALTER DE ALMEIDA 25/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4822 WALTER DE ALMEIDA 25/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1814 WALTER DE ALMEIDA 21/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21285 WALTER DE ALMEIDA 15/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13202 WALTER DE ALMEIDA 06/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13202 WALTER DE ALMEIDA 06/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4822 WALTER DE ALMEIDA 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4822 WALTER DE ALMEIDA 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21285 WALTER DE ALMEIDA 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13202 WALTER DE ALMEIDA 29/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13202 WALTER DE ALMEIDA 29/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4822 WALTER DE ALMEIDA 03/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4822 WALTER DE ALMEIDA 03/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13202 WALTER DE ALMEIDA 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13202 WALTER DE ALMEIDA 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4822 WALTER DE ALMEIDA 14/04/199927/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4822 WALTER DE ALMEIDA 14/04/199927/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1814 WALTER DE ALMEIDA 26/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13202 WALTER DE ALMEIDA 16/11/1998OFICIAR
1998 13202 WALTER DE ALMEIDA 16/11/1998OFICIAR
1998 4822 WALTER DE ALMEIDA 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4822 WALTER DE ALMEIDA 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1814 WALTER DE ALMEIDA 06/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4822 WALTER DE ALMEIDA 10/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4822 WALTER DE ALMEIDA 10/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1814 WALTER DE ALMEIDA 29/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
952070 26/06/2015 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
932621 17/09/2014 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
886184 16/01/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186715 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
224829 28/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
698842 28/08/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
877207 12/05/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1043178 23/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento