Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749274 Protocolo/Ano: 16434000 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:09:00 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO CIRILO DA SILVATipo:Responsável
Nome: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1217590 22/07/2015
SECRETARIA DO PLENO		22/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1215178 09/07/2015
ARQUIVO		10/07/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1108427 24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106515 14/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1106090 13/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1102980 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102752 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078407 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6823 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 26/04/201311/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6824 Prefeitura Municipal de Rio Acima 26/04/201311/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 10/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 29/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 29/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 12/02/201001/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25994 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 03/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 14/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 14/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25994 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 03/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 12/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 12/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 02/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 06/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 24/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 09/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 24/11/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 24/11/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 17/03/200328/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 13/03/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 03/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 03/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 31/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 24116 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 31/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 26/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2926 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 20/11/199609/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1057 04/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
176066 21/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
257615 08/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
576662 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento