Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749279 Protocolo/Ano: 16435100 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:09:01 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA PONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91223820/03/2014PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZATipo:Advogado
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Ordenador
Nome: GABRIELA BERNARDES DE VASCONCELLOS LOPESTipo:Advogado
Nome: GERALDO CUNHA NETOTipo:Advogado
Nome: ODILON PEREIRA DE SOUZATipo:Advogado
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1282941 25/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		26/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1282643 21/07/2016
ARQUIVO		25/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1213399 01/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1213338 01/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1213039 30/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1200415 06/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1200393 06/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184194 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1165590 04/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 25796 SIDINEY PEREIRA DA SILVA 10/11/201420/04/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 25797 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTE 10/11/201420/04/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60962 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 12/09/201129/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 12462 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 27977 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 20/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
912238 20/03/2014 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
907861 30/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
588030 17/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
229907 05/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
221382 22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento