Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749310 Protocolo/Ano: 16430300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:09:34 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TOCOS DO MOJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ROSARIO PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1350232 13/07/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/07/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1350089 12/07/2017
ARQUIVO		12/07/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1038819 05/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1035900 20/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1035060 18/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
1034527 14/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		14/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1034108 13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1034014 12/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1021393 12/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
20/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/11/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4349 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 21/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 10348 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 17/08/201214/01/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25436 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 14/12/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 31/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25436 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 28/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 29/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 25436 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 27/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 27/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 25436 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 20/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 25436 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 25/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 18/07/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 26/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 28/09/1998OFICIAR
1997 10993 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 09/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71543 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
153190 29/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
153191 29/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
259384 12/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento