Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749322 Protocolo/Ano: 16443100 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:09:39 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ILICÍNEA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SILVIO RIBEIRO DE LIMATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1796937 21/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1796928 21/08/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1769942 11/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1769937 11/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1725411 18/10/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1717190 15/09/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1710018 18/08/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/08/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1669964 07/03/2022
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		07/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO APÓS DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1656230 16/12/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		16/12/2021
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 20207 CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEA 13/12/202222/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 20204 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA 13/12/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5978 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 09/04/201510/06/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2010 12432 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4032 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4032 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4032 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26643 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 09/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3315098 28/08/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3301417 21/08/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3272402 27/07/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3248372 05/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3227360 20/06/2023 ANEXO Ver íntegra do documento
3180814 10/05/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3180209 10/05/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3000094 12/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3000082 12/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2988667 14/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2988636 14/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2986202 13/12/2022 TERMO DE DESAPENSAMENTO Ver íntegra do documento
2986200 13/12/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2929781 18/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2888248 21/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2682407 07/03/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2675825 23/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2660628 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2549287 23/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2437594 01/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2437593 01/06/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2075291 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2047753 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681130 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681131 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681132 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681133 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
853669 08/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
256055 05/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1681134 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681135 24/10/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681136 18/02/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681137 20/03/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681138 19/05/2008 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento