Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749324 Protocolo/Ano: 16443500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:09:39 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESPERA FELIZ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83884819/01/2011PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALOISIO BARBOSATipo:Interessado(a)
Nome: JARDIR SILVA VIDALTipo:Ordenador
Nome: LUIZ CARLOS MARINETITipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1369531 09/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		09/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1369138 05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1368867 04/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1360116 28/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1360113 28/08/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		28/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1359808 28/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1359608 25/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		28/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1359263 24/08/2017
ARQUIVO		25/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1074126 04/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 21940 LUIZ CARLOS MARINETI 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17568 JARDIR SILVA VIDAL 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21940 LUIZ CARLOS MARINETI 15/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17568 JARDIR SILVA VIDAL 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21940 LUIZ CARLOS MARINETI 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17568 JARDIR SILVA VIDAL 09/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21940 LUIZ CARLOS MARINETI 11/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17568 JARDIR SILVA VIDAL 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 17568 JARDIR SILVA VIDAL 19/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 17568 JARDIR SILVA VIDAL 28/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21940 LUIZ CARLOS MARINETI 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17568 JARDIR SILVA VIDAL 20/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 17568 JARDIR SILVA VIDAL 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17568 JARDIR SILVA VIDAL 09/12/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 21940 LUIZ CARLOS MARINETI 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17568 JARDIR SILVA VIDAL 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838848 19/01/2011 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22747 09/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
146255 15/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
331686 24/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
418324 02/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1379794 04/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento