Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749352 Protocolo/Ano: 16421300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:09:50 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DA VARGINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA VARGINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: ITAMAR GUILHERME FERREIRATipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de são jose da varginhaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1054154 05/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1051778 23/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		23/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1051400 22/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1051329 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044826 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1038197 03/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1002623 21/09/2012
ACÓRDÃO		21/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1000183 13/09/2012
TAQUIGRAFIA		14/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
998416 05/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17726 MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINS 07/11/2012
2012 17605 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA 06/11/201211/04/2013
2010 6711 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 15/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
119895 22/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
190901 20/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
301759 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
304614 23/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento