Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749399 Protocolo/Ano: 16476700 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:02 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAIPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Órgão/Entidade
Nome: ERNANDES RAMOS BATISTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101808 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101102 18/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099596 13/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099474 12/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1096999 03/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1096981 03/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1081105 02/10/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		02/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1080647 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/09/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1045855 30/04/2013
ACÓRDÃO		30/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15370 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 08/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15372 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15371 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 08/08/201318/12/2013MEDIDAS CABÍVEIS
2008 25677 ERNANDES RAMOS BATISTA 28/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
571749 18/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
559933 12/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
278383 29/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
74916 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento