Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749404 Protocolo/Ano: 16477700 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:03 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARAPUÁ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91234607/04/2014PROTOCOLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
104773119/09/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁTipo:Procedência
Nome: VILSON GONTIJO DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1437964 26/10/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1432043 25/09/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		25/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1430997 19/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/09/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1430874 19/09/2018
PROTOCOLO		19/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1430809 19/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		19/09/2018
PROTOCOLO		APENSAMENTO
1430690 18/09/2018
ARQUIVO		18/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1429928 14/09/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		17/09/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1427364 03/09/2018
ARQUIVO		03/09/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		EMPRÉSTIMO
1423269 13/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		13/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
15/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
10/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/05/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 6653 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 29/04/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 15124 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 20/08/201518/01/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 15127 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 20/08/201518/01/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 14160 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 06/08/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 26/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 07/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 30/04/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 05/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 18/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2007 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 23/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 15/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 20/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 02/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 03/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 03/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 02/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 07/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 30/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 11/04/199708/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1047731 19/09/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
912346 07/04/2014 PROTOCOLOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
140 14/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
74931 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
605406 24/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
605857 24/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
912838 09/07/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1123390 23/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLA MARCIA BOTELHO RUAS OAB/MG 089.785
BEATRIZ SANTANA DUARTE OAB/MG 137.988
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO OAB/MG 058.065
RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER OAB/MG 081.315
MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR OAB/MG 113.023
LUCIANA QUEIROZ FROES OAB/MG 136.337