Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749404 Protocolo/Ano: 16477700 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:03 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARAPUÁ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91234607/04/2014PROTOCOLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
104773119/09/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁTipo:Procedência
Nome: VILSON GONTIJO DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1437964 26/10/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
29/10/2018
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1432043 25/09/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO
25/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1430997 19/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
20/09/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO
CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1430874 19/09/2018
PROTOCOLO
19/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1430809 19/09/2018
SECRETARIA DO PLENO
19/09/2018
PROTOCOLO
APENSAMENTO
1430690 18/09/2018
ARQUIVO
18/09/2018
SECRETARIA DO PLENO
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1429928 14/09/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO
17/09/2018
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1427364 03/09/2018
ARQUIVO
03/09/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO
EMPRÉSTIMO
1423269 13/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO
13/08/2018
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
15/10/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/10/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
10/12/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
15/07/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/05/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 6653 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 29/04/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 15127 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 20/08/201518/01/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 15124 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 20/08/201518/01/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 14160 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 06/08/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8313 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 07/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4506 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1047731 19/09/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
912346 07/04/2014 PROTOCOLOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1123390 23/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1097364 17/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1086934 27/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
934153 06/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
605857 24/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
307041 23/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
74931 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
140 14/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLA MARCIA BOTELHO RUAS OAB/MG 089.785
BEATRIZ SANTANA DUARTE OAB/MG 137.988
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO OAB/MG 058.065
RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER OAB/MG 081.315
MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR OAB/MG 113.023
LUCIANA QUEIROZ FROES OAB/MG 136.337