Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749413 Protocolo/Ano: 16479800 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:08 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pequi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEQUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:19/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PEQUITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE DE OLIVEIRA ALVESTipo:Diligenciado
Nome: MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de PequiTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1014514 14/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/11/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1012888 08/11/2012
ARQUIVO		09/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
1010444 25/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1010210 25/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1010068 24/10/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		25/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1007862 15/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1007733 15/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1001955 19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1001833 18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/09/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5243 Prefeitura Municipal de Pequi 08/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5244 CAMARA MUNICIPAL DE PEQUI 08/05/201219/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5245 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 15/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 30/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 18/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 28544 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 25/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 28542 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 25/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 29/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 19/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 30/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 05/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 10/10/200602/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 02/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 13/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 28/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 26/06/200313/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 07/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19496 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 18/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 03/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 28544 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 10/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 28/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 27/08/199825/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9632 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 12/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
79349 27/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
203156 15/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
103410 19/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento