Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749425 Protocolo/Ano: 16471300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:17 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE ABADIA DOS DOURADOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ABADIA DOS DOURADOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL ABADIA DOS DOURADOSTipo:Interessado(a)
Nome: ISVALDINO DE ASSUNCAOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1226771 02/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1226733 02/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1218485 27/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1218460 27/07/2015
ARQUIVO		27/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1150348 04/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1149928 03/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1094006 21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1092448 19/11/2013
ARQUIVO		21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1091300 12/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 19913 CÂMARA MUNICIPAL ABADIA DOS DOURADOS 04/12/201221/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 19912 CATIA MARIA AGUIAR LEMES 04/12/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22817 ISVALDINO DE ASSUNCAO 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 27289 ISVALDINO DE ASSUNCAO 13/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 04/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 04/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 04/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 22817 ISVALDINO DE ASSUNCAO 28/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 04/12/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 04/12/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 04/12/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22817 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 13/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22817 ISVALDINO DE ASSUNCAO 20/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 27/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 01/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22817 ISVALDINO DE ASSUNCAO 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 08/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22817 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 12/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 27289 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 26261 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 24/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13563 ISVALDINO DE ASSUNCAO 20/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178736 27/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
206705 22/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
437933 05/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento