Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749437 Protocolo/Ano: 16474300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:20 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUA BOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOATipo:Órgão/Entidade
Nome: ELIMARCIUS LACERDA COSTATipo:Ordenador
Nome: LIVIA LÚCIA OLIVEIRA BORBATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1129073 02/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/06/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1128892 02/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1128809 30/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1127524 26/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1127436 26/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1081479 03/10/2013
ACÓRDÃO		03/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1079858 26/09/2013
TAQUIGRAFIA		27/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1075740 11/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1075261 10/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/04/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 10872 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MG 13/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 23652 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA 18/11/201320/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 01/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 29/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 16/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 10/10/2007OFICIAR
2007 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 08/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 24/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 12/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 25/07/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 17/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 18/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17842 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 04/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9139 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 30/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33384 19/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
423776 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
459754 01/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
650724 30/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento