Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749452 Protocolo/Ano: 16467300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:38 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CASCALHO RICO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:19/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICOTipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDO BORGES SANTOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906952 18/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
906329 15/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906103 14/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
906007 11/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903536 21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903374 20/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
885416 27/08/2010
TAQUIGRAFIA		27/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
882162 10/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/08/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
881746 09/08/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		09/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22059 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 30/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26147 FERNANDO BORGES SANTOS 04/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22059 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 26147 FERNANDO BORGES SANTOS 03/12/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 22059 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22059 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 09/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22059 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 24/11/200605/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 20/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 04/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22059 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 20/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 23/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 11/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 12/12/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22059 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 26/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 23/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1997 17672 FERNANDO BORGES SANTOS 28/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
413 22/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
66295 10/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANK WESLEN LOPES OAB/MG 122.336