Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749453 Protocolo/Ano: 16467400 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:38 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITACAMBIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRATipo:Interessado(a)
Nome: MARCELO LEAO FERREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1055721 11/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
12/06/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1055557 11/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
11/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1055512 11/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
11/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1045789 30/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1045348 29/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
30/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1026487 28/01/2013
ACÓRDÃO
28/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO
1026444 28/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
28/01/2013
ACÓRDÃO
DEVOLUÇÃO
1020457 07/12/2012
ACÓRDÃO
11/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1006777 09/10/2012
TAQUIGRAFIA
10/10/2012
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 897 JOSÉ FRANCISCO FERREIRA 28/01/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 898 CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA 28/01/201307/06/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11712 MARCELO LEAO FERREIRA 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22627 MARCELO LEAO FERREIRA 24/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
319249 11/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
229298 28/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
104513 22/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
32291 07/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
957 03/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento