Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749460 Protocolo/Ano: 16468700 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:40 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Serra da Saudade
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRA DA SAUDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:19/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAOR JOSE MACHADOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADETipo:Órgão/Entidade
Nome: NEUSA MARIA RIBEIROTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Serra da SaudadeTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1283708 29/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		03/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1283649 28/07/2016
ARQUIVO		28/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
990607 02/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
990446 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
984588 04/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
984182 02/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
965327 16/03/2012
ACÓRDÃO		16/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
963898 08/03/2012
TAQUIGRAFIA		14/03/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4457 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE 23/04/201212/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4461 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4451 NEUSA MARIA RIBEIRO 23/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13036 ALAOR JOSE MACHADO 25/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13036 ALAOR JOSE MACHADO 25/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 399 ALAOR JOSE MACHADO 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 399 ALAOR JOSE MACHADO 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13036 ALAOR JOSE MACHADO 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13036 ALAOR JOSE MACHADO 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 27675 NEUSA MARIA RIBEIRO 18/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 399 ALAOR JOSE MACHADO 16/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 399 ALAOR JOSE MACHADO 16/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 399 ALAOR JOSE MACHADO 13/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 399 ALAOR JOSE MACHADO 13/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13036 ALAOR JOSE MACHADO 18/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13036 ALAOR JOSE MACHADO 18/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13036 ALAOR JOSE MACHADO 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13036 ALAOR JOSE MACHADO 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 399 ALAOR JOSE MACHADO 24/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 399 ALAOR JOSE MACHADO 24/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13036 ALAOR JOSE MACHADO 17/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13036 ALAOR JOSE MACHADO 17/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 399 ALAOR JOSE MACHADO 17/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 399 ALAOR JOSE MACHADO 17/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 13036 ALAOR JOSE MACHADO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13036 ALAOR JOSE MACHADO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 399 ALAOR JOSE MACHADO 11/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 399 ALAOR JOSE MACHADO 11/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13036 ALAOR JOSE MACHADO 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13036 ALAOR JOSE MACHADO 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 399 ALAOR JOSE MACHADO 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 399 ALAOR JOSE MACHADO 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 399 ALAOR JOSE MACHADO 15/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 399 ALAOR JOSE MACHADO 15/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13036 ALAOR JOSE MACHADO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13036 ALAOR JOSE MACHADO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 399 ALAOR JOSE MACHADO 17/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 399 ALAOR JOSE MACHADO 17/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13036 ALAOR JOSE MACHADO 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13036 ALAOR JOSE MACHADO 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 399 ALAOR JOSE MACHADO 30/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 399 ALAOR JOSE MACHADO 30/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13036 ALAOR JOSE MACHADO 27/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13036 ALAOR JOSE MACHADO 27/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 399 ALAOR JOSE MACHADO 20/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 399 ALAOR JOSE MACHADO 20/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 399 ALAOR JOSE MACHADO 21/01/199803/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 399 ALAOR JOSE MACHADO 21/01/199803/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13036 ALAOR JOSE MACHADO 11/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13036 ALAOR JOSE MACHADO 11/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 399 ALAOR JOSE MACHADO 04/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 399 ALAOR JOSE MACHADO 04/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72801 18/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
165948 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
102431 14/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO RIBEIRO MACHADO OAB/MG 105.042
MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR OAB/MG 048.187