Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749464 Protocolo/Ano: 16469500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:43 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL VARZELANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARZELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIATipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS ANTUNES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL VARZELANDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1015439 21/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1014745 19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1014721 19/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1011257 30/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1011212 30/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
979557 11/06/2012
ACÓRDÃO		12/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
976790 24/05/2012
TAQUIGRAFIA		25/05/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
970640 19/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/04/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
968115 02/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/09/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8497 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 18/07/201228/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8048 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25654 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 29/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
218721 19/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
125005 05/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
91131 14/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
67537 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento