Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749472 Protocolo/Ano: 16493600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:20:47 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GOIANÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de GoianáTipo:Diligenciado
Nome: GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRATipo:Diligenciado
Nome: JOSE LOURES CICONELITipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916548 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913613 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905276 07/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		07/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903606 21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
903598 21/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902943 14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
902911 14/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15403 JOSE LOURES CICONELI 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20252 JOSE LOURES CICONELI 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18232 Câmara Municipal de Goianá 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15403 JOSE LOURES CICONELI 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20252 JOSE LOURES CICONELI 25/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18232 Câmara Municipal de Goianá 03/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 03/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15403 JOSE LOURES CICONELI 09/07/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 20252 JOSE LOURES CICONELI 06/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18232 Câmara Municipal de Goianá 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15403 JOSE LOURES CICONELI 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20252 JOSE LOURES CICONELI 09/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 11/10/2007OFICIAR
2007 18232 Câmara Municipal de Goianá 11/10/2007OFICIAR
2006 20252 JOSE LOURES CICONELI 23/10/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 18232 Câmara Municipal de Goianá 25/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 25/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15403 JOSE LOURES CICONELI 23/08/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 20252 JOSE LOURES CICONELI 19/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 10/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 18232 Câmara Municipal de Goianá 10/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15403 JOSE LOURES CICONELI 30/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20252 JOSE LOURES CICONELI 20/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18232 Câmara Municipal de Goianá 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15403 JOSE LOURES CICONELI 20/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 20252 JOSE LOURES CICONELI 11/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18232 Câmara Municipal de Goianá 18/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 18/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15403 JOSE LOURES CICONELI 02/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15403 JOSE LOURES CICONELI 29/10/200213/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20252 JOSE LOURES CICONELI 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 18231 GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18232 Câmara Municipal de Goianá 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15403 JOSE LOURES CICONELI 20/07/200119/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15403 JOSE LOURES CICONELI 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15403 JOSE LOURES CICONELI 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
868 30/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
65798 21/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento