Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749561 Protocolo/Ano: 16463200 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:22:08 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIDOVAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVALTipo:Interessado(a)
Nome: ELIO LOPES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1158004 03/10/2014
SECRETARIA DO PLENO		03/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1157658 02/10/2014
ARQUIVO		03/10/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
967519 29/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
962976 02/03/2012
ACÓRDÃO		12/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
953809 24/11/2011
TAQUIGRAFIA		24/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
950197 27/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
949198 21/10/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		21/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
948589 18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
948586 18/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 20/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 02/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 18/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 02/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 13/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 13/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 13/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 15/02/200718/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 17/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 10/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 17/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 18/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 12/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 19/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 29/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 27/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 29/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 21/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 12/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 22/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 21/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 29/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 05/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 26/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 03/09/199809/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 06/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9827 ELIO LOPES DOS SANTOS 14/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6219 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 04/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1813 ELIO LOPES DOS SANTOS 29/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47354 12/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
82956 18/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
99059 29/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento