Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749595 Protocolo/Ano: 16459000 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:22:22 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: MANTENA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89659622/08/2013PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENATipo:Órgão/Entidade
Nome: CLAUDIO DE PAULA BATISTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1273308 31/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1273125 31/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1273064 30/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1267101 27/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1267055 27/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1229998 17/09/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1206084 28/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1203475 19/05/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1197720 23/04/2015
PROTOCOLO		23/04/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/03/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 19637 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA 09/11/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 19639 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA 09/11/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 13012 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 10/07/201321/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12897 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 21/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896596 22/08/2013 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1104403 30/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
273055 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
185364 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
18573 28/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento