Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749596 Protocolo/Ano: 16459300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:22:22 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MACHACALIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:19/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALISTipo:Diligenciado
Nome: GILVÂNIO MOURA BATISTATipo:Ordenador
Nome: LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSOTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
928472 27/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
927849 21/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		22/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
927263 17/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
926465 16/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		16/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DESAPENSAMENTO
924368 01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
924222 31/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
910389 15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
909956 11/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
888460 16/09/2010
TAQUIGRAFIA		16/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/02/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23353 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23206 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 18/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 16/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23353 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 06/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 23206 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 06/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23353 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23206 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 05/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 17/09/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 18/10/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 23/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23353 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 23/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 23206 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 21/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 21/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 18/11/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 04/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23353 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 08/11/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 23206 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 05/11/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 01/09/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 24/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23353 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23206 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 13/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18653 GILVÂNIO MOURA BATISTA 03/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 23206 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 27/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 13/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 05/05/199811/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4606 GILVÂNIO MOURA BATISTA 06/01/199706/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70193 31/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento