Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749608 Protocolo/Ano: 16450600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:22:34 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DIOGO DE VASCONCELOS PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIOGO DE VASCONCELOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO FERNANDES GOMESTipo:Diligenciado
Nome: DIOGO DE VASCONCELOS PREFEITURATipo:Procedência
Nome: JOSE ANTUNES DUARTETipo:Ordenador
Nome: WALTER ROSÁRIO DA CUNHATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919359 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912801 28/03/2011
TAQUIGRAFIA		28/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
911115 17/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
908740 01/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
907652 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
907570 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
897692 18/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
897640 18/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 12/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21879 JOSE ANTUNES DUARTE 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 21169 JOSE ANTUNES DUARTE 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 27/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 27/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21879 JOSE ANTUNES DUARTE 15/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21169 JOSE ANTUNES DUARTE 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 09/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21879 JOSE ANTUNES DUARTE 22/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 21169 JOSE ANTUNES DUARTE 15/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 25/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 21/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 21/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 07/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 21879 JOSE ANTUNES DUARTE 10/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21169 JOSE ANTUNES DUARTE 28/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 17/09/200723/10/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 06/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 06/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 09/07/200730/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21169 JOSE ANTUNES DUARTE 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 25/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 23/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 23/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 20/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 06/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 04/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21879 JOSE ANTUNES DUARTE 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21169 JOSE ANTUNES DUARTE 01/10/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 26/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 21/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 21/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 31/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 08/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 05/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 30/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 30/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 12/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21879 JOSE ANTUNES DUARTE 24/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21169 JOSE ANTUNES DUARTE 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21879 JOSE ANTUNES DUARTE 23/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 09/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 09/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 06/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 09/10/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 24/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
976 03/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
66581 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento