Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749623 Protocolo/Ano: 16453600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:22:37 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARAVILHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHASTipo:Interessado(a)
Nome: GRACILIANO GARCIA CAPANEMATipo:Ordenador
Nome: MARCELO MACIEL DE CASTROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066419 31/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1064911 23/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		23/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1062652 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1062585 12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1057288 19/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1057146 18/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1023224 19/12/2012
ACÓRDÃO		19/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1013485 12/11/2012
TAQUIGRAFIA		21/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1011570 31/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2050 MARCELO MACIEL DE CASTRO 19/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 2053 CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 19/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 26/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 22109 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 07/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22109 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 16/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 30/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22109 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 06/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22109 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 21/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2006 22109 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 10/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 25/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 22109 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 20/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 03/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 03/07/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 22109 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 29/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22109 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 24/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 02/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 07/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8328 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 14/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
193702 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
238538 17/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405552 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento