Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749665 Protocolo/Ano: 16505800 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:27:20 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO MANTENINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO MANTENINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955707 06/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955599 06/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954738 02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
954458 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
949046 20/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
948450 18/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
920241 10/05/2011
ACÓRDÃO		10/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
917457 25/04/2011
TAQUIGRAFIA		25/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
915911 12/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25052 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 09/12/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 26/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25052 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 22/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 29/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 25/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25052 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 24/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 01/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 27/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 18/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 25/04/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2006 25052 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 14/12/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 01/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 27/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 20/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 11/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 25052 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 25/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 13/04/200419/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 18/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 04/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 14/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 11/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 09/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 26/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 28/09/1998OFICIAR
1998 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 14/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 02/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 09/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 23/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 27/03/199708/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
636 27/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
760 29/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
89161 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
28859 31/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento