Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749690 Protocolo/Ano: 16522900 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:50:42 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D' AGUA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLHOS-D'AGUA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO TIRONE DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1175956 12/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1175904 11/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1173158 02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1172982 02/12/2014
ARQUIVO		02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1142164 01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141857 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
972357 02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
971871 26/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63683 CAMARA MUNICIPAL DE OLHOS DAGUA 08/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 63685 CONTROLE INTERNO 08/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 63684 ANTONIO DIAS NETO 08/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21798 ANTONIO TIRONE DIAS 14/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
681516 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
78514 20/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
77296 12/09/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
74760 23/08/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
71086 22/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento