Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749696 Protocolo/Ano: 16524200 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:50:44 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZTipo:Órgão/Entidade
Nome: MANOEL CARLOS FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1167347 10/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1166870 07/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1166811 07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1166689 07/11/2014
ARQUIVO		07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1021552 12/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1021419 12/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1020103 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1011790 31/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/10/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6363 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 31/05/201216/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6366 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ 31/05/201216/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25364 MANOEL CARLOS FERNANDES 14/12/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 25/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25364 MANOEL CARLOS FERNANDES 28/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25364 MANOEL CARLOS FERNANDES 26/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 04/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 25364 MANOEL CARLOS FERNANDES 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 18/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 26/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25364 MANOEL CARLOS FERNANDES 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 06/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 04/12/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 17365 MANOEL CARLOS FERNANDES 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 25364 MANOEL CARLOS FERNANDES 03/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 25364 MANOEL CARLOS FERNANDES 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
91122 14/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
109839 17/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
229679 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento