Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749705 Protocolo/Ano: 16526000 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:50:47 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FELÍCIO DOS SANTOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM VELOSO PINTOTipo:Ordenador
Nome: LUIZ LOPES DO NASCIMENTOTipo:Diligenciado
Nome: MATEUS DE LIMA LEITE SOARESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
925530 08/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
925369 07/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		07/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
924403 01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
924210 31/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
919122 03/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
918668 02/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
918411 29/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
916848 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
878815 22/07/2010
TAQUIGRAFIA		22/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/04/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21172 LUIZ LOPES DO NASCIMENTO 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21170 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21171 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 30/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21170 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21172 LUIZ LOPES DO NASCIMENTO 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21171 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 09/07/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 21171 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21170 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21172 LUIZ LOPES DO NASCIMENTO 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21172 LUIZ LOPES DO NASCIMENTO 28/11/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 21170 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS 28/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21171 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 27/11/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 09/10/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 21171 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 21170 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 21172 LUIZ LOPES DO NASCIMENTO 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 20/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 04/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21170 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS 01/10/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 23/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 20/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 11/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 02/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 12/12/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21171 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21172 LUIZ LOPES DO NASCIMENTO 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21170 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17696 JOAQUIM VELOSO PINTO 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15401 JOAQUIM VELOSO PINTO 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2174 17/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
70231 31/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento