Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749736 Protocolo/Ano: 16516900 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:51:11 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mata Verde
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATA VERDE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
84833825/04/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANNA MARIA COIMBRATipo:Procurador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDETipo:Órgão/Entidade
Nome: FLORISVALDO ALVES MARTINSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Mata VerdeTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1217488 21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1217299 21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1217269 20/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1213908 03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1213878 03/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1187640 05/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		05/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1175454 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1175430 10/12/2014
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 4564 CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE 20/03/201512/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 4562 Prefeitura Municipal de Mata Verde 20/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12427 ANNA MARIA COIMBRA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12427 ANNA MARIA COIMBRA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 01/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12427 ANNA MARIA COIMBRA 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 12/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12427 ANNA MARIA COIMBRA 15/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 12/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 12427 ANNA MARIA COIMBRA 25/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 14/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12427 ANNA MARIA COIMBRA 06/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 09/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12427 ANNA MARIA COIMBRA 16/08/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 17/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12427 ANNA MARIA COIMBRA 09/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 28/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12427 ANNA MARIA COIMBRA 21/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 19/02/2003RESPOSTA À CONSULTA
2002 12427 ANNA MARIA COIMBRA 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 22/02/200206/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 14/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12427 ANNA MARIA COIMBRA 18/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 24/02/1999OFICIAR
1998 12427 ANNA MARIA COIMBRA 26/10/199801/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 04/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12427 ANNA MARIA COIMBRA 17/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 29/10/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
848338 25/04/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
807278 19/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
917579 20/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento