Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749736 Protocolo/Ano: 16516900 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:51:11 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mata Verde
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATA VERDE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
84833825/04/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANNA MARIA COIMBRATipo:Procurador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDETipo:Órgão/Entidade
Nome: FLORISVALDO ALVES MARTINSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Mata VerdeTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1217488 21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1217299 21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1217269 20/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1213908 03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1213878 03/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1187640 05/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		05/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1175454 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1175430 10/12/2014
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 4562 Prefeitura Municipal de Mata Verde 20/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 4564 CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE 20/03/201512/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12427 ANNA MARIA COIMBRA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1720 FLORISVALDO ALVES MARTINS 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
848338 25/04/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
917579 20/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento