Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749773 Protocolo/Ano: 16535000 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:09:17 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE PADRE PARAISO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PADRE PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/06/2014
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABRICIO GOMES COSTATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISOTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRATipo:Diligenciado
Nome: SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1221451 10/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/08/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1221381 10/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1220840 06/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1220662 05/08/2015
ARQUIVO		06/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1182690 04/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1182241 03/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		03/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1171904 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1171729 26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1153115 15/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 20487 GERALDO FLÁVIO VASQUES 02/09/2014
2014 14654 GERALDO FLÁVIO VASQUES 27/06/2014
2011 15715 FABRICIO GOMES COSTA 01/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 01/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24697 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18879 FABRICIO GOMES COSTA 21/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15715 FABRICIO GOMES COSTA 30/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 30/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24697 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 21/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18879 FABRICIO GOMES COSTA 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15715 FABRICIO GOMES COSTA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 19/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24697 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 19/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 18879 FABRICIO GOMES COSTA 19/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15715 FABRICIO GOMES COSTA 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18879 FABRICIO GOMES COSTA 22/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15715 FABRICIO GOMES COSTA 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 11/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24697 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 06/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18879 FABRICIO GOMES COSTA 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15715 FABRICIO GOMES COSTA 31/08/200613/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 31/08/200613/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 30/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 18879 FABRICIO GOMES COSTA 22/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15715 FABRICIO GOMES COSTA 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 22/06/200512/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24697 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 06/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 18879 FABRICIO GOMES COSTA 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15715 FABRICIO GOMES COSTA 26/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 26/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 12/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 18879 FABRICIO GOMES COSTA 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 07/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15715 FABRICIO GOMES COSTA 07/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 30/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15715 FABRICIO GOMES COSTA 04/11/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 04/11/200227/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 13/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24697 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 13/12/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18879 FABRICIO GOMES COSTA 06/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 15715 FABRICIO GOMES COSTA 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 07/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15716 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 07/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15715 FABRICIO GOMES COSTA 07/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9934 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 15/05/199727/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
34 13/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
49 14/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
95913 08/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
86285 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
762305 26/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento