Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749804 Protocolo/Ano: 16530300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:09:38 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UMBURATIBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Responsável
Nome: JOSE FERREIRA DIASTipo:Ordenador
Nome: LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITALTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
935498 09/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
935113 08/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
932535 20/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
932467 20/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
927370 17/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
926160 13/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
897619 18/11/2010
TAQUIGRAFIA		18/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
891749 06/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
890343 28/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/05/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23912 JOSE FERREIRA DIAS 25/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6862 JOSE FERREIRA DIAS 20/04/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 27670 JOSE FERREIRA DIAS 20/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71888 20/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
73695 05/10/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
20722 16/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento