Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749804 Protocolo/Ano: 16530300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:09:38 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UMBURATIBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Responsável
Nome: JOSE FERREIRA DIASTipo:Ordenador
Nome: LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITALTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
935498 09/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
935113 08/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
932535 20/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
932467 20/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
927370 17/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
926160 13/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
897619 18/11/2010
TAQUIGRAFIA		18/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
891749 06/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
890343 28/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/05/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6862 JOSE FERREIRA DIAS 05/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23912 JOSE FERREIRA DIAS 25/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6862 JOSE FERREIRA DIAS 20/04/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 26/02/201009/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 27670 JOSE FERREIRA DIAS 20/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23912 JOSE FERREIRA DIAS 13/10/2009CUMPRIMENTO RES. 08/2009
2009 6862 JOSE FERREIRA DIAS 07/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 11/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 11/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23912 JOSE FERREIRA DIAS 10/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6862 JOSE FERREIRA DIAS 20/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 22/04/200822/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6862 JOSE FERREIRA DIAS 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23912 JOSE FERREIRA DIAS 28/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 6862 JOSE FERREIRA DIAS 24/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6862 JOSE FERREIRA DIAS 06/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 18/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 17/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 23912 JOSE FERREIRA DIAS 22/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6862 JOSE FERREIRA DIAS 02/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6862 JOSE FERREIRA DIAS 09/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6862 JOSE FERREIRA DIAS 06/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23912 JOSE FERREIRA DIAS 28/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6862 JOSE FERREIRA DIAS 06/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 27670 JOSE FERREIRA DIAS 06/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 6862 JOSE FERREIRA DIAS 09/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 23912 JOSE FERREIRA DIAS 30/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6862 JOSE FERREIRA DIAS 12/05/199906/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 24/03/199921/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6862 JOSE FERREIRA DIAS 22/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6862 JOSE FERREIRA DIAS 17/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3696 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 04/12/1996OFICIAR
1996 3697 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 04/12/1996DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
20722 16/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
71888 20/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento