Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749805 Protocolo/Ano: 16530500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:09:39 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GOUVEIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86276314/12/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERONE DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: ANTONIO DO CARMO NETOTipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIATipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1235101 05/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1234824 05/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1234592 02/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1229263 15/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1229227 15/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1194058 06/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		06/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1179417 14/01/2015
TAQUIGRAFIA		14/01/2015
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1173869 05/12/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 7183 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA 27/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 7185 CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA 27/04/201511/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18803 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 27/11/2012
2011 61829 ENÉIAS XAVIER GOMES 26/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 61828 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 26/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28970 ALBERONE DE OLIVEIRA 01/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 06/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 16/09/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 29/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 10/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 27/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 17/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 01/09/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 21/11/2003CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2003 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 14/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18562 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 23/04/199928/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 20/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5429 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 30/01/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862763 14/12/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72568 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
84014 27/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
109562 16/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
851202 01/04/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
970319 02/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento