Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749808 Protocolo/Ano: 16531100 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:09:44 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Diligenciado
Nome: FLÁVIO BOTELHO LEALTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
961951 24/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
959928 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
959617 03/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902486 10/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
901774 16/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
874517 29/06/2010
TAQUIGRAFIA		29/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
872390 16/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
870281 01/06/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		01/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
865755 17/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/11/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22533 FLÁVIO BOTELHO LEAL 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21633 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 06/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22533 FLÁVIO BOTELHO LEAL 23/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21633 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 10/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22533 FLÁVIO BOTELHO LEAL 27/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21633 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 21/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 21633 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 20/09/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 22533 FLÁVIO BOTELHO LEAL 14/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21633 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 06/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 30/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22533 FLÁVIO BOTELHO LEAL 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21633 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 08/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 03/08/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 14/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 13/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22533 FLÁVIO BOTELHO LEAL 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21633 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 19/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16234 FLÁVIO BOTELHO LEAL 24/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1716 12/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
94709 03/02/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento