Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749831 Protocolo/Ano: 16604600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:21:18 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DELTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DELTATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EUSTAQUIO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVATipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBERABATipo:Não Informado
Nome: LAUZITA REZENDE DA COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1145944 19/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1145719 19/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1145080 14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1144930 13/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1121120 24/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1121105 24/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1075821 11/09/2013
ACÓRDÃO		11/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1070524 22/08/2013
TAQUIGRAFIA		23/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1067078 07/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22824 CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA 06/11/201314/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22826 LAUZITA REZENDE DA COSTA 06/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6070 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 18/04/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 748 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBERABA 24/01/2013
2011 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 07/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 17/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28172 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 23/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 14/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 03/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 25/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 25/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 27/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 10/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 24/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 07/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 20/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 23/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 29/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 01/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 09/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9497 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 12/02/1998OFICIAR
1996 948 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 25/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
196192 01/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
439790 10/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
689286 13/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento