Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749842 Protocolo/Ano: 16594800 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:21:28 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAOTipo:Interessado(a)
Nome: DALMO DE SOUZA MIRANDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1199634 04/05/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		04/05/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1199214 29/04/2015
ARQUIVO		30/04/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1129972 05/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/06/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1129737 05/06/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		05/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1129362 03/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/06/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1129345 03/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102913 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102857 03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1060605 03/07/2013
ACÓRDÃO		03/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15601 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ 13/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15602 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAO 13/08/201320/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20578 DALMO DE SOUZA MIRANDA 27/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
652913 05/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
651936 03/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
336402 02/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
203975 16/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
198661 04/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
633 27/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento