Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749862 Protocolo/Ano: 16600100 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:21:43 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Salto da Divisa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SALTO DA DIVISA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EDUARDO PEIXOTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Salto da DivisaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1124061 09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1123890 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123858 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1118316 08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1118178 07/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1077713 18/09/2013
ACÓRDÃO		18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1074754 09/09/2013
TAQUIGRAFIA		09/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1069525 19/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1062981 15/07/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		16/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/02/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22213 CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 30/10/201307/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22210 Prefeitura Municipal de Salto da Divisa 30/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1450 JOSE EDUARDO PEIXOTO 06/02/201301/04/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 24/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20471 JOSE EDUARDO PEIXOTO 19/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20471 JOSE EDUARDO PEIXOTO 26/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20471 JOSE EDUARDO PEIXOTO 07/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 20471 JOSE EDUARDO PEIXOTO 12/11/2007OFICIAR
2007 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 17/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20471 JOSE EDUARDO PEIXOTO 24/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20471 JOSE EDUARDO PEIXOTO 22/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 26/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 20471 JOSE EDUARDO PEIXOTO 12/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 30/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20471 JOSE EDUARDO PEIXOTO 27/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 31/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 05/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8177 JOSE EDUARDO PEIXOTO 09/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69296 27/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
236650 12/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
298318 20/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
445101 16/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
637455 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento