Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749867 Protocolo/Ano: 16594600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:21:46 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SERRA DOS AIMORES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRA DOS AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELIO ALVES PINTOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1497604 11/09/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		12/09/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1497568 11/09/2019
ARQUIVO		11/09/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1311029 19/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1310861 15/12/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1254670 17/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1254529 17/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1192101 25/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		25/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1186207 27/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1182126 02/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		03/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/10/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 10167 PREF. MUN. DE SERRA DOS AIMORES 08/06/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12677 CELIO ALVES PINTO 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69127 19/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
184295 10/09/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
502163 12/11/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
502880 13/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
668878 10/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
693276 21/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
702414 03/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
706306 10/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
751069 11/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
753802 14/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
832200 12/03/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
833739 17/03/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1234314 15/12/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento