Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749872 Protocolo/Ano: 16550000 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:21:56 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/12/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃOTipo:Interessado(a)
Nome: COMARCA DE SANTA MARIA DO SUAÇUITipo:Interessado(a)
Nome: MARKELYNE SOARES REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1111163 11/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1105431 11/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1105044 10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1105034 10/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1104942 10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1104900 07/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072944 30/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1072851 30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037592 01/04/2013
ACÓRDÃO		01/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7954 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7955 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃO 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63961 COMARCA DE SANTA MARIA DO SUAÇUI 16/11/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15743 MARKELYNE SOARES REIS 05/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11570 MARKELYNE SOARES REIS 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15743 MARKELYNE SOARES REIS 30/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11570 MARKELYNE SOARES REIS 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15743 MARKELYNE SOARES REIS 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11570 MARKELYNE SOARES REIS 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15743 MARKELYNE SOARES REIS 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11570 MARKELYNE SOARES REIS 07/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15743 MARKELYNE SOARES REIS 13/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 11570 MARKELYNE SOARES REIS 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15743 MARKELYNE SOARES REIS 25/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11570 MARKELYNE SOARES REIS 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15743 MARKELYNE SOARES REIS 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11570 MARKELYNE SOARES REIS 02/08/2005OFICIAR
2004 15743 MARKELYNE SOARES REIS 26/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11570 MARKELYNE SOARES REIS 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15743 MARKELYNE SOARES REIS 07/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11570 MARKELYNE SOARES REIS 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15743 MARKELYNE SOARES REIS 04/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11570 MARKELYNE SOARES REIS 12/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15743 MARKELYNE SOARES REIS 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11570 MARKELYNE SOARES REIS 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11570 MARKELYNE SOARES REIS 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11570 MARKELYNE SOARES REIS 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11570 MARKELYNE SOARES REIS 09/10/199805/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15743 MARKELYNE SOARES REIS 08/10/199717/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11570 MARKELYNE SOARES REIS 25/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190878 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
265227 26/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
585200 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento