Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749877 Protocolo/Ano: 16551400 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:21:58 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Silveirânia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SILVEIRÂNIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85854906/07/2011PROTOCOLO ANÁLISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JANIO DAVID LAMASTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de SilveirâniaTipo:Procedência
Nome: PRESIDÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVERÂNIATipo:Diligenciado
Nome: SEBASTIAO RENATO DE OLIVEIRATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1345310 20/06/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		21/06/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1345252 20/06/2017
ARQUIVO		20/06/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1265767 18/04/2016
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		13/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1265434 15/04/2016
ARQUIVO		18/04/2016
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1109300 26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106515 14/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1106090 13/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1103054 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
15/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9700 PRESIDÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVERÂNIA 27/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9696 SEBASTIAO RENATO DE OLIVEIRA 27/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 722 JANIO DAVID LAMAS 02/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 722 JANIO DAVID LAMAS 18/01/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 722 JANIO DAVID LAMAS 27/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 722 JANIO DAVID LAMAS 15/02/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 722 JANIO DAVID LAMAS 19/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 722 JANIO DAVID LAMAS 24/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 722 JANIO DAVID LAMAS 19/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 722 JANIO DAVID LAMAS 15/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 722 JANIO DAVID LAMAS 24/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 722 JANIO DAVID LAMAS 28/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 722 JANIO DAVID LAMAS 02/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 722 JANIO DAVID LAMAS 05/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 722 JANIO DAVID LAMAS 18/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
858549 06/07/2011 PROTOCOLOANÁLISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
876 30/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
278172 26/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento