Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749907 Protocolo/Ano: 16631600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:22:46 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83989103/03/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLÁUDIO THOMAZ DE FREITASTipo:Diligenciado
Nome: ITURAMA CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMATipo:Procedência
Nome: VALDECIR PICHIONITipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1114306 24/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1114072 24/03/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		24/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1113067 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1112866 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102849 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102649 31/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1078910 23/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1077940 19/09/2013
ACÓRDÃO		20/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1073488 02/09/2013
TAQUIGRAFIA		03/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21523 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 22/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21508 ITURAMA CÂMARA MUNICIPAL 22/10/201328/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10503 VALDECIR PICHIONI 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1381 VALDECIR PICHIONI 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25231 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 10/12/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 10503 VALDECIR PICHIONI 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1381 VALDECIR PICHIONI 26/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29404 VALDECIR PICHIONI 03/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26620 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 06/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25231 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 27/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10503 VALDECIR PICHIONI 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1381 VALDECIR PICHIONI 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 26620 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 10/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25231 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10503 VALDECIR PICHIONI 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1381 VALDECIR PICHIONI 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10503 VALDECIR PICHIONI 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1381 VALDECIR PICHIONI 08/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 25231 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 27/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10503 VALDECIR PICHIONI 05/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1381 VALDECIR PICHIONI 02/02/2006REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2005 10503 VALDECIR PICHIONI 04/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1381 VALDECIR PICHIONI 14/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 25231 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10503 VALDECIR PICHIONI 19/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1381 VALDECIR PICHIONI 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10503 VALDECIR PICHIONI 09/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1381 VALDECIR PICHIONI 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10503 VALDECIR PICHIONI 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1381 VALDECIR PICHIONI 15/02/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 1381 VALDECIR PICHIONI 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 29404 VALDECIR PICHIONI 12/04/200019/05/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 10503 VALDECIR PICHIONI 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1381 VALDECIR PICHIONI 13/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10503 VALDECIR PICHIONI 13/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1381 VALDECIR PICHIONI 22/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10503 VALDECIR PICHIONI 17/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1381 VALDECIR PICHIONI 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10503 VALDECIR PICHIONI 05/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1381 VALDECIR PICHIONI 22/10/199609/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
839891 03/03/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
24870 06/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
439328 09/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
602774 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento