Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749939 Protocolo/Ano: 16628400 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:27 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA FÉ DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCOS ANTONIO MASSUQUITipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Fé de MinasTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142164 01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141857 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073951 04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1073895 04/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1039012 09/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1026839 30/01/2013
ACÓRDÃO		31/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1017520 28/11/2012
TAQUIGRAFIA		30/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1015203 20/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5438 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS 10/04/201327/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5434 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 10/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5431 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1219 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 01/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 12/08/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 25717 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 10/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 25717 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 10/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25717 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 30/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 25717 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 30/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 23/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 10/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 21/09/200518/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 11/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 25717 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 14/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 25717 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 14/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 19/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 21/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 06/07/200117/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 13/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 22/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14582 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12237 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 14/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
202109 11/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244491 29/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681487 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento