Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749957 Protocolo/Ano: 16615400 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:39 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RODEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIROTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ CARLOS FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ ANTONIO MEDEIROSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1008046 16/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1004762 01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1004560 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
951633 08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
951437 07/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
950295 31/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
949992 26/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
949556 25/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
949552 25/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 16/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22055 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 03/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 22055 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22055 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 15/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 15/07/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22055 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 24/07/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 24/07/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 02/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22055 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 10/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 05/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 05/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 12/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 22055 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 20/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 09/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 09/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 20/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 20/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 19/05/200316/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 23/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 23/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22055 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 24/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 24/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 10/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 19/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 17/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 19/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 03/08/199808/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12363 JOSÉ CARLOS FERREIRA 16/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12366 CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO 16/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7441 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 31/03/199712/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28896 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
166114 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento