Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749963 Protocolo/Ano: 16616800 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:45 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Munhoz
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MUNHOZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZTipo:Diligenciado
Nome: DONIZETI MAGALHAES BRANDAOTipo:Ordenador
Nome: DORIVAL AMANCIO FROESTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de MunhozTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1086702 24/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1085075 17/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1084824 16/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1084658 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081780 04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081701 04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040159 10/04/2013
ACÓRDÃO		11/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1027771 06/02/2013
TAQUIGRAFIA		18/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1027669 05/02/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		05/02/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8617 DORIVAL AMANCIO FROES 17/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8618 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ 17/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 14/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 05/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 11/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 29/05/2007OFICIAR
2006 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 18/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 01/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 09/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 11/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 14/08/1998OFICIAR
1997 8736 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 22/04/199707/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
218032 14/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
267893 04/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
474060 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento