Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749976 Protocolo/Ano: 16619500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:54 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRONTEIRA DOS VALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Interessado(a)
Nome: CAMILA KELLY MOREIRA LIMATipo:Procurador
Nome: NEIVAL ALVES TRINDADETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105506 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1103459 04/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101761 08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1101511 19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1086082 22/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1086016 22/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1042574 18/04/2013
ACÓRDÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1034976 15/03/2013
TAQUIGRAFIA		18/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1031812 01/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9644 CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 27/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9643 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 27/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 09/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 09/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 02/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 13/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 03/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 03/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 12/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 15/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 29/01/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 29/01/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 30/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 30/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 18/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 25/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 25/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 28/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 20/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 20/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 20/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 30/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 30/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 21/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 04/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 04/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 12/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 12/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 25/01/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 25/01/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 25/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 11/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 11/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 05/03/199817/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 13/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 13/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 24/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 07/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 07/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29782 22/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
202118 11/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
236516 11/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
273016 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
572415 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento