Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749977 Protocolo/Ano: 16619600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:54 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89661926/08/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Procedência
Nome: RANIENE JOSE DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1685983 09/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1684701 04/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1677332 04/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1677260 04/04/2022
SECRETARIA DO PLENO		04/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1677069 01/04/2022
ARQUIVO		01/04/2022
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1277128 21/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		22/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1276524 17/06/2016
ARQUIVO		17/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1271479 20/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		23/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1268613 05/05/2016
ARQUIVO		05/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 26865 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 21/11/201427/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 26866 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO 21/11/201427/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 26/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 26/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29399 RANIENE JOSE DA SILVA 03/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 19/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 21/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 19/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 25/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 14/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 14/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 02/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 03/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 05/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13129 RANIENE JOSE DA SILVA 16/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 08/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 08/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 26/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7228 RANIENE JOSE DA SILVA 26/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896619 26/08/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186881 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
276039 23/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
412654 23/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
733037 16/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
951208 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento