Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749981 Protocolo/Ano: 16620600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:55 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DOS PATOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87317613/04/2012PROTOCOLO EXME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/12/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDEN CELESTINO VIEIRATipo:Ordenador
Nome: HERCULES VANDY DURAES DA FONSECATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa dos PatosTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1292624 20/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		21/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1291899 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1291831 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1272490 30/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1272373 25/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		30/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1272257 25/05/2016
ARQUIVO		25/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1208005 09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1207792 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1207674 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/04/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1439 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS 03/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1447 Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos 03/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 269 Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos 12/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 113 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS 08/01/201528/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63445 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 03/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63446 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS 03/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63448 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61232 EDEN CELESTINO VIEIRA 15/09/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22852 EDEN CELESTINO VIEIRA 16/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22852 EDEN CELESTINO VIEIRA 29/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22852 EDEN CELESTINO VIEIRA 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 22852 EDEN CELESTINO VIEIRA 17/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22852 EDEN CELESTINO VIEIRA 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 22852 EDEN CELESTINO VIEIRA 07/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
873176 13/04/2012 PROTOCOLOEXME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77161 12/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
71558 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
710388 17/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
892412 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1174507 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento