Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749988 Protocolo/Ano: 16621900 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:24:09 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: AIMORÉS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83879511/01/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAERTE DA SILVATipo:Ordenador
Nome: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINOTipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORESTipo:Órgão/Entidade
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: MARCELO MARQUESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1038566 04/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1031342 28/02/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1030518 25/02/2013
PROTOCOLO		25/02/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1029983 21/02/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/02/2013
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1029611 19/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1029570 19/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1016145 23/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1016090 22/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1011718 31/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		31/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/11/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18183 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 13/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 2708 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 06/03/201225/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2709 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 06/03/201225/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 10/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 20/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 12553 ALAERTE DA SILVA 20/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23368 ALAERTE DA SILVA 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12553 ALAERTE DA SILVA 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23368 ALAERTE DA SILVA 06/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12553 ALAERTE DA SILVA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23368 ALAERTE DA SILVA 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 08/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12553 ALAERTE DA SILVA 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 24/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12553 ALAERTE DA SILVA 27/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 27/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 16/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 23368 ALAERTE DA SILVA 23/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12553 ALAERTE DA SILVA 11/07/200605/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 10/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/09/200521/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 17/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23368 ALAERTE DA SILVA 09/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12553 ALAERTE DA SILVA 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 22/09/200317/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12553 ALAERTE DA SILVA 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 25/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 18/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 25/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12553 ALAERTE DA SILVA 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 23368 ALAERTE DA SILVA 14/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12553 ALAERTE DA SILVA 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 23368 ALAERTE DA SILVA 29/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12553 ALAERTE DA SILVA 20/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 20/08/1999OFICIAR
1998 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 29/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12553 ALAERTE DA SILVA 29/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14406 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 11/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12565 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO 22/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12553 ALAERTE DA SILVA 21/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838795 11/01/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
81 14/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
251150 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento